Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:14
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:19
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:57
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 17:47
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 13:43
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:59
Com a queda do governo português, quais são os principais obstáculos no visto de imigração e dupla nacionalidade?

Advogada e conselheira da Associação Portuguesa de Desportos lista as dificuldades centrais de ambos
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:39
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:13
Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:58
Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo
Vítima foi demitida em razão do resultado.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:48
Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso
De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:44
Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:00
Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz
Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:00
Facebook indenizará por demora em retirar perfil falso da internet
Após vários meses do pedido, a requerida não tomou qualquer providência
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:15
INSS é condenado a indenizar por falso empréstimo consignado
Segurado teve descontos, durante 10 meses, de 30% em sua aposentadoria
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:40
Condenadas pela prática do crime de falso testemunho três pessoas
As três pessoas foram condenadas a cumprir serviço comunitário por terem prestado falso depoimento perante o Juízo da Comarca de Chopinzinho
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:20
1ª Câmara Criminal mantém condenação por uso de diploma falso
O acusado foi condenação à pena de dois anos e meio de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária, além do pagamento 53 dias-multa
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:45
Condenada mulher que usava documento falso para fazer empréstimos
Acusada foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 37 dias-multa, calculados no mínimo legal
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 21:00
Homem é preso no Paraná sacando aposentadoria com documento falso
Funcionários do banco já desconfiavam do homem e chamaram a polícia. Ele tem várias passagens pela polícia, inclusive por formação de quadrilha

Home